BIOGRAFIA DE SUA EXCELENCIA SR ENG JOSE EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPULICA DE ANGOLA

 

JOSÈ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente da República de Angola, nasceu a 28 de Agosto de 1942, filho de Eduardo Avelino dos Santos e de Jacinta José Paulino. Casado com Ana Paula dos Santos. Concluiu o ensino secundário em Luanda (Liceu Salvador Correia) e integrou-se no MPLA em Novembro de 1961, no exílio. Licenciou-se, em 1969, em Engenharia de Petróleos no Instituto de Petróleo e Gás de Baku (antiga União Soviética).

Regressado ao país, foi Ministro das Relações Exteriores no primeiro Governo constituído depois da Independência de Angola; 2º Vice -Primeiro Ministro, em 1978, e Ministro do Planeamento, em 1978-79. Foi eleito Presidente do MPLA a 20 de Setembro de 1979 e investido no cargo de Presidente da República Popular de Angola até Outubro de 1992, altura em que decorreram as eleições  presidenciais das quais saiu vencedor na primeira volta, com 49,6% dos votos.

Datam da primeira metade dos anos 80 as suas primeiras tentativas de criação das condições objectivas e subjectivas para o lançamento de profundas reformas económicas e políticas, com o apoio de jovens quadros saídos das faculdades de Engenharia, Direito e Economia. A situação de guerra não permitiu que essas reformas tivessem uma materialização mais rápida. Os Acordos de Bicesse, surgidos na sequência dessa abertura, acabaram por permitir um interregno no conflito militar criando condições para a adopção de um regime democrático e de mercado livre.

Um dado relevante do início do seu consulado foi o facto de José Eduardo dos Santos nunca ter ratificado nenhuma das sentenças proferidas pelos tribunais quando a pena de morte ainda estava em vigor e ter mesmo contribuído  decisivamente para a sua abolição em Angola.

De 1986-92 José Eduardo dos Santos esteve na base dos esforços de pacificação no país e na região, que culminaram com a retirada das tropas invasoras sul-africanas, o repatriamento  do contigente cubano, a independência da Namíbia e o fim do regime do "apartheid " na África do Sul.

Eliminados os factores externos que agravavam o conflito interno em Angola, José Eduardo dos Santos lançou as pontes para uma solução negociada, dinamizou a abertura ao pluralismo político e à economia de mercado, e organizou eleições democráticas multi-partidárias (29-30/09/92) sob supervisão internacional.

Na grave crise que se seguiu, provocada pela recusa da Unita em aceitar o veredicto da ONU  de que as eleições foram "livres e justas", José Eduardo dos Santos dirigiu pessoalmente a intensa actividade diplomática que culminou no integral reconhecimento internacional do Governo Angolano, impulsionou a instituição dos órgãos de soberania eleitos e organizou a defesa das instituições democráticas, forçando os opositores armados a aceitarem uma solução negociada do conflito, consubstanciada nos Acordos de Lusaka de Novembro de 1994.

Nessa base foi constituído um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, integrando elementos oriundos dos partidos com assento no Parlamento, incluindo da própria oposição armada.

Infelizmente, os Acordos de Lusaka também não conduziram Angola à paz definitiva. Em 1998 as forças rebeldes retornam à guerra, depois de se terem rearmado em segredo, convencidas de que poderiam chegar ao Poder pela via militar.

Novamente, José Eduardo dos Santos revelou-se um estadista à altura do momento delicado que o país atravessava. Decidiu combater a subversão armada sem recorrer ao estado de sítio ou de emergência, mantendo em funcionamento todas as instituições democráticas do país e assegurando assim os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.

As próprias Nações Unidas o felicitaram em 29 de Julho de 2000 pelo anúncio de que perdoaria todos os rebeldes armados, incluindo o seu líder, desde que reconhecessem as autoridades legítimas e contribuíssem para a consolidação do regime democrático, para a reconciliação nacional e para o desenvolvimento do país.

Dois anos depois, graças à implementação de um programa multilateral de resistência nacional contra a guerra, de iniciativa do Presidente angolano, foi finalmente alcançado um entendimento entre as chefias militares do Governo e a das forças rebeldes que levaram ao fim definitivo da guerra em Angola, num acto que se cumpriu solenemente em cerimónia realizada em Luanda no dia 04 de Abril de 2002.

Sensivelmente no mesmo período o Presidente Angolano contribuiu de forma decisiva para  a estabilização da situação nas Repúblicas de Congo/Brazzaville e Democrática do Congo e para a busca de uma solução política para o conflito militar da região dos Grandes Lagos.

Fonte: site Oficial do Governo da Republica de Angola

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